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Trágico! Proposta para taxar o Netflix já está em desenvolvimento pela Ancine

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Netflix deverá ser taxada pela Ancine

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) deve, até o mês de julho, apresentar um projeto de lei para regulamentar os serviços de vídeo sob demanda, como o Netflix e o Net Now.

Dados revelam que tais plataformas movimentaram receitas de R$ 503 milhões no Brasil em 2015. O projeto está ainda em discussão com outros ministérios, como o da Fazenda e da Casa Civil, e não foi ainda removida a possibilidade de o YouTube entrar na lista das plataformas reguladas.

O texto deverá passar por consulta pública antes de ser submetido ao Congresso. Serão estabelecidas cotas para produções nacionais, criar um novo tributo para as empresas do setor e definir juridicamente o que é vídeo sob demanda.

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