Celular

Smartphones voltam a ser mais barato no Brasil; entenda

Liminar faz o preço dos smartphones abaixarem

No ano passado o governo federal decidiu botar um ponto final no  PIS/COFINS nos produtos eletrônicos e de informática. A chegada da famosa “Lei do Bem” (2005), abriu um pequeno espaço para que os smartphones voltam a ser vendidos com um preço mais acessível.  Agora, uma liminar suspendeu a decisão do governo e trouxe de volta a desoneração.

A ação foi movida pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF). “De acordo com o regramento jurídico brasileiro, benefício fiscal concedido a prazo certo não pode ser revogado”, argumentou a entidade, lembrando que a “Lei do Bem” tinha data para acabar (31 de dezembro de 2018) e, por isso, não poderia ser suspensa.

Para que essa lei funciona-se, as marcas teriam que produzir esses aparelhos no Brasil e que seu valor não ultrapassa-se R$ 1.500,00 e de quebra ainda oferecer aplicativos que fossem brasileiros. Quando houve o aumento do preço dos smartphones no Brasil, em apenas um mês as vendas caíram cerca de 30%.

 

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