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Implementação de internet limitada está bloqueada por tempo indeterminado

Anatel faz o bloqueio da internet limitada

Anatel revolveu dar ‘acabar’ com a internet limitada no Brasil ou pelo menos por um tempo, nesta sexta-feira (22), o órgão divulgou que as operadoras estão proibidas de realizarem planos com internet limitada por tempo indeterminado, mas que um o Conselho Diretor decidirá sobre o caso.

O texto ainda relata que irá ser averiguado a questão da implementação da internet fixa no Brasil, o motivo desse bloqueio temporário, é a grande manifestação que o órgão recebeu de vários brasileiros.

A agência deixa claro que a proibição ainda não é definitiva, no entanto, mas vale enquanto não houver o fim deste processo para examinar melhor o tema. “Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”.

Resumindo: por enquanto, todas as empresas estão proibidas de cortar internet ou reduzir velocidade quando um cliente estourar seu limite, mesmo que isso esteja previsto em contrato.

Como nem tudo são flores, o último parágrafo dá a entender que a agência não é totalmente contra a implementação da internet limitada no país

A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora”.

Fonte: Anatel

 

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