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Governo dá seu posicionamento sobre serviços de streaming

Spotify
O responsável pela nota foi o Ministério da Cultura

O governo decidiu dar um posicionamento sobre os serviços de streaming no Brasil, os mais conhecidos são (Spotify, Apple Music, Youtube, etc.). Ontem o órgão colocou na internet uma Instrução Normativa que busca esclarecer quais direitos incidem no uso de obras na internet.

Primeiramente o governo quer entender como irá funcionar os direitos que as músicas tem, até o momento nada foi comentado sobre a implementação de taxas nos serviços por causa dessa notícia.

o Ministério da Cultura acredita que não há qualquer relação entre a Instrução Normativa lançada ontem e a realizada em 2010 para a reforma da Lei de Direitos Autorais.

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