Constituição pode estar sendo violada com a criptografia do WhatsApp Comentários desativados em Constituição pode estar sendo violada com a criptografia do WhatsApp 14

O (MPF) de Mato Grosso acaba de instaurar um procedimento para fazer uma total varredura nessa tecnologia usada pelo WhatsApp, a criptografia de ponta a ponta está deixando cada vez mais a justiça brasileira furiosa com o acontecimento.

Segundo o MPF essa tecnologia adotada pelo WhatsApp acaba violando a Constituição do artigo 5º, que permite o governo quebrar a qualquer momento todo e qualquer sigilo.

Art. 5º (…) XII – é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal; 

Esse tipo de criptografia ainda violaria, segundo o MPF, o parágrafo primeiro do artigo 10 do Marco Civil da Internet, de conteúdo semelhante. O artigo 10 do Marco Civil e seu parágrafo 1º podem ser lidos abaixo:

Art. 10. A guarda e a disponibilização dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet de que trata esta Lei, bem como de dados pessoais e do conteúdo de comunicações privadas, devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

§ 1o O provedor responsável pela guarda somente será obrigado a disponibilizar os registros mencionados no caput, de forma autônoma ou associados a dados pessoais ou a outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, mediante ordem judicial, na forma do disposto na Seção IV deste Capítulo, respeitado o disposto no art. 7o.

De acordo com o procurador da República responsável pela investigação, Guilherme Rocha Göpfert, essa restrição poderia favorecer o crime organizado e gerar danos à sociedade. Isso porque dificultaria a investigações de crimes envolvendo pedofilia e tráfico de drogas, por exemplo.

“O direito a initimidade, tal como os demais direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, não é revestido de caráter absoluto, de forma que não pode ser utilizado para ocultar práticas criminosas”, disse Göpfert.

Previous ArticleNext Article
Wellington Gomes, estudante de Enfermagem com passagem em vários sites de TV em destaque para o portal Famosos naWeb, administrador do site ATUTEC e adora escrever sobre notícias voltada ao mundo da tecnologia E-mail: atutecbrasil@gmail.com Telefone (14) 98191-4724

Filmes e séries que serão removidos no mês de outubro/2017 na Netflix Comentários desativados em Filmes e séries que serão removidos no mês de outubro/2017 na Netflix 136

Diversos títulos estão deixando a Netflix, a maior streaming do mundo já listou quais serão as séries e filmes que deixarão o catálogo na primeira quinzena de outubro. Após o dia 15 do mês serão listados mais diversos títulos que serão descartados na Netflix

A lista da primeira quinzena você pode conferir agora abaixo:

01 de Outubro

  • Alguém Para Ficar Com Barry
  • American Dad!
  • Amor Bandido
  • Apenas um Show: Temporada 4
  • As Aventuras do Garoto Comida
  • As Irmãs Vampiras 2: O amor floresce
  • Bela do Senhor
  • Blue Jasmine
  • Caçadores de Mitos: Temporada 1
  • Caçadores de Mitos: Temporada 2
  • Caçadores de Mitos: Temporada 3
  • Doze é demais
  • Eternos Campeões
  • Federal
  • Felon
  • Growing Up & Other Lies
  • Hold up!
  • Homens de Preto 3
  • Indie Game: The Movie
  • Intocáveis
  • Jogos letais
  • Jovem Aloucada
  • La ligne droite
  • Mais de Mil Palavras
  • Malaventura
  • Maldita sorte
  • Nazistas no Centro da Terra
  • Nina Perguntadeira: Nina Perguntadeira
  • O Atirador 4
  • O elevador
  • O Feitiço da Casa Whaley
  • O Tigre e o Dragão
  • Operação Invasão
  • Os Infratores
  • Os Mercenários 2
  • Os Novos Mestres Cervejeiros
  • Passion Play
  • Prenda a respiração
  • Silent House
  • Sin tetas no hay paraiso
  • Starsky & Hutch – Justiça em dobro
  • Terremoto
  • Test
    • The Adventures of Tintin
    • The Strip Game
    • Trem Noturno para Lisboa
    • Um Crime Americano
    • Vingança Muda
    • Zohan – O Agente Bom de Corte
    • Zombies

    02 de Outubro

    • Até que a Sorte nos Separe 2

    03 de Outubro

    • White Collar

    04 de Outubro

    • Nenhum título anunciado para hoje

    05 de Outubro

    • O Fada do Dente
    • Olha Quem Está Falando Agora
    • Plano B
    • Truque de Mestre
    • You Laugh But It’s True
  • 06 de Outubro

    • Nenhum título anunciado para hoje

    07 de Outubro

    • Amelia
    • Supercross
    • The Rocky Horror Picture Show
  • 08 de Outubro

    • Mais forte que bombas

    09 de Outubro

    • Lady, la vendedora de rosas

    10 de Outubro

    • 10 coisas que eu odeio em você
    • October 1
    • Os Delírios de Consumo de Becky Bloom

    11 de Outubro

    • Nenhum título anunciado para hoje

    12 de Outubro

    • Nenhum título anunciado para hoje

    13 de Outubro

    • Nenhum título anunciado para hoje
  • 14 de Outubro

    • Billy Elliot o Musical Live
    • Jimi – Tudo a Meu Favor
    • Uma Noite de Crime: Anarquia

    15 de Outubro

    • A Arte da Conquista
    • A História de uma Criança com Fome
    • Área 407
    • Armageddon
    • Bastidores de um Casamento
    • Bullying
  • Jobs
  • John Caparulo: Come Inside Me
  • Junior Express: Temporada 1
  • Ladies’ Night
  • Liquidaçao de Natal
  • Miles do amanhã: Temporada 1
  • Ninguém segura esta garota
  • Noites em claro
  • O Atalho
  • O Lenço Amarelo
  • Odeio o Dia dos Namorados
  • Penn Zero: Quase herói
  • Samurai Flamenco
  • Super Nerds: Temporada 1
  • Super Nerds: Temporada 2
  • Tão Descolada Quanto Eu
  • The Galapagos Affair: Satan Came to Eden
  • The Three Musketeers
  • Tudo sobre minha mãe
  • Turma da Mônica em uma aventura no tempo
  • Video Games: The Movie
  • WALL-E